Política de Privacidade — Clube de Leitura de Rui Couceiro

[Rascunho — a confirmar com a Catarina/advogado antes de publicação pública]

Responsável pelo tratamento

Tive uma Ideia, Unipessoal Lda (NIF 518698327), na pessoa de Rui Couceiro, é responsável pelos dados pessoais recolhidos através deste formulário.

Que dados recolhemos e para quê

• Nome, email, telemóvel — para gerir a candidatura, contactar em caso de necessidade, e emitir a fatura-recibo do pagamento.
• Idade, profissão, localidade — apenas para conhecimento do perfil dos membros do clube por parte de quem o coordena.
• Texto de candidatura — para avaliação da candidatura ao clube.
• NIF — apenas se fornecido, para inclusão na fatura-recibo.

Base legal

O tratamento destes dados assenta na execução do contrato de inscrição no clube (candidatura, pagamento, emissão de fatura) e, para os dados não estritamente necessários a esse contrato (idade, profissão, localidade, texto de candidatura), no consentimento dado ao submeter o formulário.

Quem tem acesso aos dados

Os dados são processados através dos seguintes subcontratados, apenas para os fins acima:

• Cloudflare — alojamento do formulário e armazenamento temporário dos dados da candidatura.
• Ifthenpay — processamento do pagamento (MB WAY/Multibanco).
• TOConline — emissão da fatura-recibo.
• Brevo — envio dos emails automáticos de aviso e confirmação.

Prazo de conservação

Os dados da candidatura (incluindo texto de candidatura, idade, profissão, localidade) são conservados até 30 dias após a submissão, findo o qual são eliminados automaticamente. A fatura-recibo é conservada nos termos exigidos pela lei fiscal portuguesa (atualmente 10 anos), independentemente deste prazo.

Direitos do titular dos dados

Podes, em qualquer momento, pedir acesso, retificação, eliminação, ou oposição ao tratamento dos teus dados, contactando [email de contacto a definir].